Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 86-116 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9725/7624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
由: Silva, José Francisco de Matos e
出版: (2013)
由: Silva, José Francisco de Matos e
出版: (2013)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
由: La Sala, Safira de
出版: (2014)
由: La Sala, Safira de
出版: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
由: Silva, Yan Casemiro Ferreira
出版: (2024)
由: Silva, Yan Casemiro Ferreira
出版: (2024)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
由: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版: (2008)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
由: Saleme, Edson Ricardo
出版: (2022)
由: Saleme, Edson Ricardo
出版: (2022)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
由: Seitenfuss, Roberta
出版: (2015)
由: Seitenfuss, Roberta
出版: (2015)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
由: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版: (2018)
由: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版: (2018)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2019)
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
由: Marco, Nathalia Leone
出版: (2019)
由: Marco, Nathalia Leone
出版: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2016)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2016)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2013)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2024)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
由: Heluy, Mariana Costa
出版: (2020)
由: Heluy, Mariana Costa
出版: (2020)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
由: Levin, Alexandre
出版: (2022)
由: Levin, Alexandre
出版: (2022)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
由: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版: (2010)
由: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版: (2010)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
由: Knorst, Douglas Evandro
出版: (2014)
由: Knorst, Douglas Evandro
出版: (2014)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
由: Noleto, Fabiola Joca
出版: (2005)
由: Noleto, Fabiola Joca
出版: (2005)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
由: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
出版: (2022)
由: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
出版: (2022)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
由: Scherer, Kátia Ragnini
出版: (2024)
由: Scherer, Kátia Ragnini
出版: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
由: Andrade, Rogério Emílio de
出版: (2008)
由: Andrade, Rogério Emílio de
出版: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
由: Fontes, Mariana Levy Piza
出版: (2010)
由: Fontes, Mariana Levy Piza
出版: (2010)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
由: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
出版: (2021)
由: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
出版: (2021)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
由: Apparecido Junior, José Antonio
出版: (2017)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2020)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2020)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
由: Borges, Mariana Pinguelli
出版: (2020)
由: Borges, Mariana Pinguelli
出版: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
由: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版: (2022)
由: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
由: Chalhub Júnior, José Antonio
出版: (2009)
由: Chalhub Júnior, José Antonio
出版: (2009)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
由: Rosenberger, Corine Armagne
出版: (2023)
由: Rosenberger, Corine Armagne
出版: (2023)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
由: Alves, Henrique Vitorino S
出版: (2021)
由: Alves, Henrique Vitorino S
出版: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
由: Maricato, Ermínia
出版: (2022)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)