Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bonizzato, Luigi |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 86-116 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9725/7624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
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A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
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Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
mā: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
I whakaputaina: (2022)
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)
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Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
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Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
mā: Rosenberger, Corine Armagne
I whakaputaina: (2023)
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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
mā: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
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I whakaputaina: (2022)
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