Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 234-247 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Energia solar, brasil. |
| Online pristup: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8471/6779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2018)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2018)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
od: Brasil
Izdano: (2012)
od: Brasil
Izdano: (2012)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
od: Alencar, Matheus Henrique
Izdano: (2018)
od: Alencar, Matheus Henrique
Izdano: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Izdano: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Izdano: (2012)
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Izdano: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
od: Veloso, Vitor Lanza
Izdano: (2013)
od: Veloso, Vitor Lanza
Izdano: (2013)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
od: Mateo, Ramón Martín
Izdano: (2004)
od: Mateo, Ramón Martín
Izdano: (2004)
A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
od: Organização Mundial do Comércio
Izdano: (2024)
od: Organização Mundial do Comércio
Izdano: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Izdano: (2015)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Izdano: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
od: Cominato, Carolina
Izdano: (2023)
od: Cominato, Carolina
Izdano: (2023)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
od: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Izdano: (2024)
od: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Izdano: (2024)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Izdano: (2021)
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Izdano: (2021)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2015)
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
od: Matos, Pedro
Izdano: (2021)
od: Matos, Pedro
Izdano: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
od: Amorim, Camila Silva de
Izdano: (2015)
od: Amorim, Camila Silva de
Izdano: (2015)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2019)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2017)
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2020)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2020)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Izdano: (2019)
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Izdano: (2019)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2021)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2021)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Izdano: (2016)
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Izdano: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Izdano: (2018)
od: Farias, Talden
Izdano: (2018)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
od: Nascimento Neto, José Osório do
Izdano: (2014)
od: Nascimento Neto, José Osório do
Izdano: (2014)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
od: Rodrigues, Isabel Nader
Izdano: (2024)
od: Rodrigues, Isabel Nader
Izdano: (2024)
Propriedade intelectual e meio ambiente
od: Toffoli, José Antonio Dias
Izdano: (2025)
od: Toffoli, José Antonio Dias
Izdano: (2025)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
od: Dolganova, Iulia
Izdano: (2010)
od: Dolganova, Iulia
Izdano: (2010)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
od: Portela, Lindon Johnson Pontes
Izdano: (2020)
od: Portela, Lindon Johnson Pontes
Izdano: (2020)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
od: Précoma, Adriele Andrade
Izdano: (2024)
od: Précoma, Adriele Andrade
Izdano: (2024)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)