O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 125 (set./out. 2022), p. 11-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade das leis, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52243/105902 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Samankaltaisia teoksia
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
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Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Tekijä: Erthal, Alessandra Antunes
Julkaistu: (2019)
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
Tekijä: Velten, Paulo
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O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
Tekijä: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2019)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2021)
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2022)
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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2023)
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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
Tekijä: Régis, Adelmar Azevedo
Julkaistu: (2014)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Tekijä: Silva, Andressa Kelle Custódio
Julkaistu: (2016)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Tekijä: Siqueira Filho, Valdemar
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Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
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Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Tekijä: Baltazar, Shalom Moreira
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Tekijä: Stamm, Monica
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
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