O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 125 (set./out. 2022), p. 11-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade das leis, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/148/52243/105902 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
de réir: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
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de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
de réir: Sandri, Gabriel de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Nogueira, Alexandre de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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