Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | Souza, Gilson Sidney Amâncio de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Informativo Consulex Vol. 12, n. 35 (ago. 1998), p. 1019-1017 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23774/responsabilidade_pessoa_moral_danos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (1995)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (1995)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Bruno Moraes
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
di: Santos, Marcos André Couto
Pubblicazione: (2001)
di: Santos, Marcos André Couto
Pubblicazione: (2001)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
di: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Pubblicazione: (2009)
di: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Pubblicazione: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
di: Wunderlich, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
di: Wunderlich, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
di: Borges, Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Borges, Henrique
Pubblicazione: (2021)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
di: Jesus, Damásio E. de
Pubblicazione: (2010)
di: Jesus, Damásio E. de
Pubblicazione: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2022)
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2020)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Souza, Artur de Brito Gueiros
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Artur de Brito Gueiros
Pubblicazione: (2020)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
di: Saraiva, Renata Machado
Pubblicazione: (2016)
di: Saraiva, Renata Machado
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2013)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2013)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
di: García Ruiz, Ascensión
Pubblicazione: (2016)
di: García Ruiz, Ascensión
Pubblicazione: (2016)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
di: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Pubblicazione: (1998)
di: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Pubblicazione: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Damísio Mangueira da
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
di: Reis, Wanderlei José dos
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Wanderlei José dos
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
di: Silva, Ivan Luís Marques da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Ivan Luís Marques da
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (1995) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)