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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 221 (nov. 2018), p. 1-10
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Engenharia genética, brasil. Globalização, brasil. Direitos humanos de quarta geração, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/5740/3581
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)

Genoma : patrimônio da humanidade
mā: Lara, Antônio Rubens Costa de
I whakaputaina: (2001)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)

Células-tronco, verdade e mito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
mā: Brentani, Ricardo Renzo
I whakaputaina: (2002)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
mā: Silva, Evelise Pâncaro da
I whakaputaina: (2010)

Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
mā: Vilaça, Murilo Mariano
I whakaputaina: (2021)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)

O diagnóstico antecipado de doenças genéticas e a ética
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2001)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2019)

Os fundamentos da bioética e o direito
mā: Carlin, Volnei Ivo
I whakaputaina: (2000)

Uma ferramenta para editar o DNA
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2016)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A clonagem revisitada
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2022)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
mā: Brandão, Cláudio Gehrke
I whakaputaina: (2015)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

O mundo novo e a tecnologia
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
mā: Crivelaro, Geni Maria
I whakaputaina: (2008)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
mā: Machado, Auro de Quadros
I whakaputaina: (2010)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
mā: Luz, Denise
I whakaputaina: (2013)

In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
mā: Monteiro, Ingryd Stéphanye
I whakaputaina: (2020)

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2010)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

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