Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 511-531 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Alienação de bens, brasil. Animal doméstico, penhora, alemanha, Áustria, suíça. Animal, natureza jurídica, brasil. Animal, penhora, jurisprudência, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. Bem estar animal, brasil. Bens penhoráveis, brasil. Direito animal, ética, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Processo de execução, brasil. Animal, penhora, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56420 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cuidado e empatia com os animais
de réir: Manir, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Manir, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
de réir: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
de réir: Ferreira, Evelyn Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A era dos açougueiros vegetarianos
de réir: Bréville, Benoît
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
de réir: Lopes, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
de réir: Notomi, Marcia Kikuyo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
de réir: Marques, Letícia Yumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
de réir: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
de réir: Goloubef, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
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