Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 511-531 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Alienação de bens, brasil. Animal doméstico, penhora, alemanha, Áustria, suíça. Animal, natureza jurídica, brasil. Animal, penhora, jurisprudência, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. Bem estar animal, brasil. Bens penhoráveis, brasil. Direito animal, ética, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Processo de execução, brasil. Animal, penhora, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56420 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Dahkki: Azevedo, Anderson de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Azevedo, Anderson de
Almmustuhtton: (2024)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)
Cuidado e empatia com os animais
Dahkki: Manir, Monica
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Manir, Monica
Almmustuhtton: (2024)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Dahkki: Santos, Raphael de Souza Almeida
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Raphael de Souza Almeida
Almmustuhtton: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Almmustuhtton: (2019)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Dahkki: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
A senciência animal e o direito
Dahkki: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
A era dos açougueiros vegetarianos
Dahkki: Bréville, Benoît
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bréville, Benoît
Almmustuhtton: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Dahkki: Goloubeff, Barbara
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Goloubeff, Barbara
Almmustuhtton: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Dahkki: Gardner, Robert
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gardner, Robert
Almmustuhtton: (2014)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Dahkki: Lopes, Josué
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Josué
Almmustuhtton: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
Dahkki: Notomi, Marcia Kikuyo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Notomi, Marcia Kikuyo
Almmustuhtton: (2020)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Dahkki: Marques, Letícia Yumi
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Marques, Letícia Yumi
Almmustuhtton: (2020)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Dahkki: Goloubef, Barbara
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Goloubef, Barbara
Almmustuhtton: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
-
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022) -
O direito animal e a doutrina sentimental
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021) -
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022) -
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018) -
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)