Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Saved in:
| Main Author: | Barbosa, Marcus Vinicius |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
A economia, na constituinte
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
by: Chagas, Carlos
Published: (1986)
A tributação na sociedade de risco
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
by: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Published: (2019)
by: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Published: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
by: Crivelari, Aline
Published: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (2000)
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (2000)
Implicações jurídicas da globalização econômica
by: Ikawa, Daniela
Published: (2005)
by: Ikawa, Daniela
Published: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
by: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Published: (2020)
by: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Published: (2020)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2008)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
by: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Published: (2013)
by: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Published: (2013)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
by: Luca, Guilherme Domingos de
Published: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
by: Melo, Daniel Pavão de
Published: (2022)
by: Melo, Daniel Pavão de
Published: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2006)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
by: Ferraz, Ágata Bobbio
Published: (2015)
by: Ferraz, Ágata Bobbio
Published: (2015)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
Similar Items
-
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011) -
A economia, na constituinte
by: Chagas, Carlos
Published: (1986) -
A tributação na sociedade de risco
by: Silva, Sérgio André R. G. da
Published: (2010) -
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
by: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Published: (2019) -
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)