Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2011)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2011)
A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)
A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Autor: Saltiél, Augusto Von
Vydáno: (2016)
Autor: Saltiél, Augusto Von
Vydáno: (2016)
Implicações jurídicas da globalização econômica
Autor: Ikawa, Daniela
Vydáno: (2005)
Autor: Ikawa, Daniela
Vydáno: (2005)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2018)
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2018)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Autor: Miguel, Luciano Costa
Vydáno: (2012)
Autor: Miguel, Luciano Costa
Vydáno: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Autor: Ferraz, Ágata Bobbio
Vydáno: (2015)
Autor: Ferraz, Ágata Bobbio
Vydáno: (2015)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2016)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2016)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)