Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barbosa, Marcus Vinicius |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A economia, na constituinte
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
de réir: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Implicações jurídicas da globalização econômica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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