Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
A economia, na constituinte
di: Chagas, Carlos
Pubblicazione: (1986)
di: Chagas, Carlos
Pubblicazione: (1986)
A tributação na sociedade de risco
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
di: Saltiél, Augusto Von
Pubblicazione: (2016)
di: Saltiél, Augusto Von
Pubblicazione: (2016)
Implicações jurídicas da globalização econômica
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
di: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Pubblicazione: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
di: Ferraz, Ágata Bobbio
Pubblicazione: (2015)
di: Ferraz, Ágata Bobbio
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)