Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Barbosa, Marcus Vinicius |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2011)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2011)
A economia, na constituinte
od: Chagas, Carlos
Izdano: (1986)
od: Chagas, Carlos
Izdano: (1986)
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Izdano: (2010)
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Izdano: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
od: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Izdano: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Izdano: (2000)
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Izdano: (2000)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Izdano: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Izdano: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
od: Saltiél, Augusto Von
Izdano: (2016)
od: Saltiél, Augusto Von
Izdano: (2016)
Implicações jurídicas da globalização econômica
od: Ikawa, Daniela
Izdano: (2005)
od: Ikawa, Daniela
Izdano: (2005)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
od: Crivelari, Aline
Izdano: (2018)
od: Crivelari, Aline
Izdano: (2018)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
od: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Izdano: (2019)
od: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Izdano: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
od: Miguel, Luciano Costa
Izdano: (2012)
od: Miguel, Luciano Costa
Izdano: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Izdano: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2012)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
od: Ferraz, Ágata Bobbio
Izdano: (2015)
od: Ferraz, Ágata Bobbio
Izdano: (2015)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Izdano: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Izdano: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Izdano: (2006)
od: Castello, Melissa Guimarães
Izdano: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2011) -
A economia, na constituinte
od: Chagas, Carlos
Izdano: (1986) -
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Izdano: (2010) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017) -
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)