Omslagsbild

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Barbosa, Marcus Vinicius
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 17, n. 101 (set./out. 2019), p. 145-178
Ano:	2019
Assuntos:	Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2011)

A economia, na constituinte
av: Chagas, Carlos
Publicerad: (1986)

A tributação na sociedade de risco
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
av: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicerad: (2019)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
av: Saltiél, Augusto Von
Publicerad: (2016)

Implicações jurídicas da globalização econômica
av: Ikawa, Daniela
Publicerad: (2005)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
av: Crivelari, Aline
Publicerad: (2018)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
av: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicerad: (2019)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
av: Miguel, Luciano Costa
Publicerad: (2012)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
av: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicerad: (2012)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Amaral, Paulo Henrique do
Publicerad: (2008)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
av: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicerad: (2015)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
av: Caldas, Mirela Reis
Publicerad: (2020)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso