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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Zabala, Tereza Cristina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Autor: Alves, Janilson Rodrigues
Vydáno: (2013)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

Taxas de lixo
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2003)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Autor: Ferraz, Roberto
Vydáno: (2003)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2022)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Autor: Zeola, Senise Freire Chacha
Vydáno: (2003)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Autor: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

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