A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Zabala, Tereza Cristina |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Tekijä: Alves, Janilson Rodrigues
Julkaistu: (2013)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
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Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
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Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Tekijä: Lima, Isabella Moura Carvalho
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
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Taxas de lixo
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Julkaistu: (2003)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
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Tekijä: Ferraz, Roberto
Julkaistu: (2003)
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Tekijä: Souza, Celso Correia de
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
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A especificidade da tributação ambiental
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A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
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