Imaxe de Portada

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Zabala, Tereza Cristina
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado: (2013)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)

Taxas de lixo
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2003)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2006)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
por: Ferraz, Roberto
Publicado: (2003)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2022)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
por: Lídice, Roberta
Publicado: (2019)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
por: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicado: (2003)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
por: Valente, Marta Mítico
Publicado: (2006)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado: (2017)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado: (2002)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
por: Dotta Neto, Milton
Publicado: (2016)

ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2019)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2006)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado: (2020)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado: (2012)

A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2023)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
por: Maia, Alexandre Aguiar
Publicado: (2006)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso