A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
Taxas de lixo
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)