A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Παρόμοια τεκμήρια
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
από: Baki, Amália Pasetto
Έκδοση: (2015)
από: Baki, Amália Pasetto
Έκδοση: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
από: Machado, João Victor
Έκδοση: (2022)
από: Machado, João Victor
Έκδοση: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
από: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Έκδοση: (2013)
από: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Έκδοση: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
από: Bobbio, Norberto
Έκδοση: (2017)
από: Bobbio, Norberto
Έκδοση: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
από: Greenlees, Andrew
Έκδοση: (1987)
από: Greenlees, Andrew
Έκδοση: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
από: Almeida, Leandro Leite de
Έκδοση: (2023)
από: Almeida, Leandro Leite de
Έκδοση: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
από: Eichenberger, Jacqueline
Έκδοση: (2017)
από: Eichenberger, Jacqueline
Έκδοση: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
από: Lage, Elisa Salomão
Έκδοση: (2013)
από: Lage, Elisa Salomão
Έκδοση: (2013)
Recursos naturais na constituinte
από: Leite, Antonio Dias
Έκδοση: (1985)
από: Leite, Antonio Dias
Έκδοση: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
από: Leonhardt, Roberta Danelon
Έκδοση: (2006)
από: Leonhardt, Roberta Danelon
Έκδοση: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2017)
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
από: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Έκδοση: (1997)
από: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Έκδοση: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
από: Lobato, Arilúcio Bastos
Έκδοση: (2009)
από: Lobato, Arilúcio Bastos
Έκδοση: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
από: Martins, Letícia da Costa
Έκδοση: (2008)
από: Martins, Letícia da Costa
Έκδοση: (2008)
O fundo do mar sob vigia
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2009)
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2009)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
από: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Έκδοση: (2009)
από: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Έκδοση: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
από: Brandão, Carlos
Έκδοση: (2013)
από: Brandão, Carlos
Έκδοση: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
από: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Έκδοση: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
από: Rodrigues, Bernardo Salgado
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Bernardo Salgado
Έκδοση: (2015)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2008)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
από: Barreto, Paulo
Έκδοση: (2009)
από: Barreto, Paulo
Έκδοση: (2009)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
από: Vaz, Lúcio
Έκδοση: (1987)
από: Vaz, Lúcio
Έκδοση: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
από: Meirelles Filho, João
Έκδοση: (1987)
από: Meirelles Filho, João
Έκδοση: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
από: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Έκδοση: (2014)
από: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Έκδοση: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2012)
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2012)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
από: Baki, Amália Pasetto
Έκδοση: (2015) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000) -
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
από: Machado, João Victor
Έκδοση: (2022) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
από: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Έκδοση: (2013) -
O humanismo de Tommaso Fiore
από: Bobbio, Norberto
Έκδοση: (2017)