A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
Recursos naturais na constituinte
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
מאת: Paraiso, Maria Leticia de Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Paraiso, Maria Leticia de Souza
יצא לאור: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
מאת: Lobato, Arilúcio Bastos
יצא לאור: (2009)
מאת: Lobato, Arilúcio Bastos
יצא לאור: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
מאת: Martins, Letícia da Costa
יצא לאור: (2008)
מאת: Martins, Letícia da Costa
יצא לאור: (2008)
O fundo do mar sob vigia
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
מאת: Vaz, Lúcio
יצא לאור: (1987)
מאת: Vaz, Lúcio
יצא לאור: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
מאת: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
יצא לאור: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)