A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
समान संसाधन
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
द्वारा: Baki, Amália Pasetto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baki, Amália Pasetto
प्रकाशित: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
द्वारा: Machado, João Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Machado, João Victor
प्रकाशित: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Carlos José Saldanha
प्रकाशित: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
द्वारा: Greenlees, Andrew
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Greenlees, Andrew
प्रकाशित: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
द्वारा: Almeida, Leandro Leite de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Almeida, Leandro Leite de
प्रकाशित: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
द्वारा: Eichenberger, Jacqueline
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Eichenberger, Jacqueline
प्रकाशित: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
द्वारा: Goulart, Leandro Henrique
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Goulart, Leandro Henrique
प्रकाशित: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
द्वारा: Lage, Elisa Salomão
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lage, Elisa Salomão
प्रकाशित: (2013)
Recursos naturais na constituinte
द्वारा: Leite, Antonio Dias
प्रकाशित: (1985)
द्वारा: Leite, Antonio Dias
प्रकाशित: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
द्वारा: Leonhardt, Roberta Danelon
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Leonhardt, Roberta Danelon
प्रकाशित: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
द्वारा: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
प्रकाशित: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
द्वारा: Paraiso, Maria Leticia de Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Paraiso, Maria Leticia de Souza
प्रकाशित: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
द्वारा: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
द्वारा: Lobato, Arilúcio Bastos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Lobato, Arilúcio Bastos
प्रकाशित: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
द्वारा: Martins, Letícia da Costa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Martins, Letícia da Costa
प्रकाशित: (2008)
O fundo do mar sob vigia
द्वारा: Vasconcelos, Yuri
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Vasconcelos, Yuri
प्रकाशित: (2025)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2009)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
द्वारा: Araújo, Renata Rodrigues de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araújo, Renata Rodrigues de
प्रकाशित: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
द्वारा: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
प्रकाशित: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
द्वारा: Brandão, Carlos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Brandão, Carlos
प्रकाशित: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
द्वारा: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
प्रकाशित: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2005)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
द्वारा: Rodrigues, Bernardo Salgado
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rodrigues, Bernardo Salgado
प्रकाशित: (2015)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
द्वारा: Vaz, Lúcio
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Vaz, Lúcio
प्रकाशित: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
द्वारा: Meirelles Filho, João
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Meirelles Filho, João
प्रकाशित: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
द्वारा: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
प्रकाशित: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
द्वारा: Carvalho, Sonia Aparecida de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Carvalho, Sonia Aparecida de
प्रकाशित: (2012)
समान संसाधन
-
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
द्वारा: Baki, Amália Pasetto
प्रकाशित: (2015) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000) -
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
द्वारा: Machado, João Victor
प्रकाशित: (2022) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
द्वारा: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
प्रकाशित: (2013) -
O humanismo de Tommaso Fiore
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)