A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
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Хэвлэсэн: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
-н: Leonhardt, Roberta Danelon
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
-н: Lobato, Arilúcio Bastos
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
-н: Martins, Letícia da Costa
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2008)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
-н: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Хэвлэсэн: (2009)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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A bioeconomia brasileira em números
-н: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2018)
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A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
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Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
-н: Rodrigues, Bernardo Salgado
Хэвлэсэн: (2015)
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Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
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Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
-н: Vaz, Lúcio
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
-н: Meirelles Filho, João
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
-н: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Хэвлэсэн: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2012)