A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
Recursos naturais na constituinte
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
door: Leonhardt, Roberta Danelon
Gepubliceerd in: (2006)
door: Leonhardt, Roberta Danelon
Gepubliceerd in: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
door: Lobato, Arilúcio Bastos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lobato, Arilúcio Bastos
Gepubliceerd in: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
door: Martins, Letícia da Costa
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martins, Letícia da Costa
Gepubliceerd in: (2008)
O fundo do mar sob vigia
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
door: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
door: Rodrigues, Bernardo Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Bernardo Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
door: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Gepubliceerd in: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2012)