A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Sparad:
| Huvudskapare: | Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018), p. 137-152 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Exosfera, exploração, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Liknande verk
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
av: Machado, João Victor
Publicerad: (2022)
av: Machado, João Victor
Publicerad: (2022)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
av: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicerad: (2013)
av: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicerad: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
av: Bobbio, Norberto
Publicerad: (2017)
av: Bobbio, Norberto
Publicerad: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
av: Machado, Carlos José Saldanha
Publicerad: (2010)
av: Machado, Carlos José Saldanha
Publicerad: (2010)
Aprovados royalties para estados e municípios
av: Greenlees, Andrew
Publicerad: (1987)
av: Greenlees, Andrew
Publicerad: (1987)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
av: Almeida, Leandro Leite de
Publicerad: (2023)
av: Almeida, Leandro Leite de
Publicerad: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2020)
av: Barroso, Luís Roberto
Publicerad: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
av: Eichenberger, Jacqueline
Publicerad: (2017)
av: Eichenberger, Jacqueline
Publicerad: (2017)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
Recursos naturais na constituinte
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
av: Leonhardt, Roberta Danelon
Publicerad: (2006)
av: Leonhardt, Roberta Danelon
Publicerad: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
av: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicerad: (2019)
av: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicerad: (2019)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
av: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicerad: (1997)
av: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicerad: (1997)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2015)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
av: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicerad: (2009)
av: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicerad: (2009)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
av: Martins, Letícia da Costa
Publicerad: (2008)
av: Martins, Letícia da Costa
Publicerad: (2008)
O fundo do mar sob vigia
av: Vasconcelos, Yuri
Publicerad: (2025)
av: Vasconcelos, Yuri
Publicerad: (2025)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2009)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2009)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
av: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicerad: (2017)
av: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicerad: (2017)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
av: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicerad: (2009)
av: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicerad: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
av: Brandão, Carlos
Publicerad: (2013)
av: Brandão, Carlos
Publicerad: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
av: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Publicerad: (2018)
av: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Publicerad: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
av: Barreto, Paulo
Publicerad: (2009)
av: Barreto, Paulo
Publicerad: (2009)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
av: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicerad: (2011)
av: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicerad: (2011)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
av: Vaz, Lúcio
Publicerad: (1987)
av: Vaz, Lúcio
Publicerad: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
av: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Publicerad: (2014)
av: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Publicerad: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000) -
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
av: Machado, João Victor
Publicerad: (2022) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
av: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicerad: (2013) -
O humanismo de Tommaso Fiore
av: Bobbio, Norberto
Publicerad: (2017)