Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
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nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)
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nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
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nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
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nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
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nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
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nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Argitaratua: (2010)
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