Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2018)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2008)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
par: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publié: (2016)
par: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publié: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2007)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2016)
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
Licenciamento ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
par: Jabra, Alexandre Salomão
Publié: (2016)
par: Jabra, Alexandre Salomão
Publié: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2016)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
par: Dip, Ricardo Henry Marques
Publié: (1996)
par: Dip, Ricardo Henry Marques
Publié: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2016)
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
par: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publié: (2016)
par: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publié: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
par: Viana, Aline Leite
Publié: (2014)
par: Viana, Aline Leite
Publié: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
par: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publié: (2022)
par: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publié: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
par: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publié: (2011)
par: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publié: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2016)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2008)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
par: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publié: (2024)
par: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publié: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
par: Miranda, Davidson Alessandro de
Publié: (2016)
par: Miranda, Davidson Alessandro de
Publié: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
par: Braga, Rodrigo Bernardes
Publié: (2004)
par: Braga, Rodrigo Bernardes
Publié: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
par: Granado, Juliete Ruana Mafra
Publié: (2015)
par: Granado, Juliete Ruana Mafra
Publié: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
par: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publié: (2014)
par: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publié: (2014)
As alterações do Código florestal
par: Carrera, Francisco
Publié: (2001)
par: Carrera, Francisco
Publié: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2015)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
par: Silveira, Welison Araújo
Publié: (2016)
par: Silveira, Welison Araújo
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015) -
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2018) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)