Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2012)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2012)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
מאת: Aceti Júnior, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)
מאת: Aceti Júnior, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
מאת: Granado, Juliete Ruana Mafra
יצא לאור: (2015)
מאת: Granado, Juliete Ruana Mafra
יצא לאור: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
As alterações do Código florestal
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
מאת: Parigot, Alexandre
יצא לאור: (2016)
מאת: Parigot, Alexandre
יצא לאור: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
מאת: Silveira, Welison Araújo
יצא לאור: (2016)
מאת: Silveira, Welison Araújo
יצא לאור: (2016)