Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Ghilardi, Hilariane Teixeira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ghilardi, Hilariane Teixeira
प्रकाशित: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
द्वारा: Jabra, Alexandre Salomão
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Jabra, Alexandre Salomão
प्रकाशित: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
द्वारा: Aceti Júnior, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Aceti Júnior, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
द्वारा: Viana, Aline Leite
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Viana, Aline Leite
प्रकाशित: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
द्वारा: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
प्रकाशित: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
द्वारा: Braga, Rodrigo Bernardes
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Braga, Rodrigo Bernardes
प्रकाशित: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Granado, Juliete Ruana Mafra
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Granado, Juliete Ruana Mafra
प्रकाशित: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
द्वारा: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
प्रकाशित: (2014)
As alterações do Código florestal
द्वारा: Carrera, Francisco
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Carrera, Francisco
प्रकाशित: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
द्वारा: Pontes, Ana Carolina Amaral de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pontes, Ana Carolina Amaral de
प्रकाशित: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
द्वारा: Parigot, Alexandre
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Parigot, Alexandre
प्रकाशित: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)