Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2012)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
著者:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版事項: (2019)
著者:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版事項: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
著者:: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版事項: (2016)
著者:: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版事項: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2007)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Licenciamento ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
著者:: Jabra, Alexandre Salomão
出版事項: (2016)
著者:: Jabra, Alexandre Salomão
出版事項: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2016)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2012)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
著者:: Barroso, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2016)
著者:: Barroso, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
著者:: Aceti Júnior, Luiz Carlos
出版事項: (2016)
著者:: Aceti Júnior, Luiz Carlos
出版事項: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
著者:: Viana, Aline Leite
出版事項: (2014)
著者:: Viana, Aline Leite
出版事項: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
著者:: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版事項: (2011)
著者:: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版事項: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2008)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
著者:: Granado, Juliete Ruana Mafra
出版事項: (2015)
著者:: Granado, Juliete Ruana Mafra
出版事項: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
As alterações do Código florestal
著者:: Carrera, Francisco
出版事項: (2001)
著者:: Carrera, Francisco
出版事項: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
著者:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
出版事項: (2017)
著者:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
出版事項: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2015)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
著者:: Parigot, Alexandre
出版事項: (2016)
著者:: Parigot, Alexandre
出版事項: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
著者:: Silveira, Welison Araújo
出版事項: (2016)
著者:: Silveira, Welison Araújo
出版事項: (2016)