Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
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-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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-н: Jabra, Alexandre Salomão
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2016)
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Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
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-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
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