Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
door: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
door: Dip, Ricardo Henry Marques
Gepubliceerd in: (1996)
door: Dip, Ricardo Henry Marques
Gepubliceerd in: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
door: Granado, Juliete Ruana Mafra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Granado, Juliete Ruana Mafra
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
door: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Gepubliceerd in: (2014)
As alterações do Código florestal
door: Carrera, Francisco
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carrera, Francisco
Gepubliceerd in: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
door: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Gepubliceerd in: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
door: Parigot, Alexandre
Gepubliceerd in: (2016)
door: Parigot, Alexandre
Gepubliceerd in: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
door: Silveira, Welison Araújo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silveira, Welison Araújo
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2012) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015) -
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2018) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)