Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Сохранить в:
| Главный автор: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2012)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
по: Menezes, Rubens Losada de
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Rubens Losada de
Опубликовано: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015)
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
по: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Опубликовано: (2016)
по: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Опубликовано: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2007)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2016)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
по: Jabra, Alexandre Salomão
Опубликовано: (2016)
по: Jabra, Alexandre Salomão
Опубликовано: (2016)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2016)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2012)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
по: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубликовано: (1996)
по: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубликовано: (1996)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2010)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2010)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
по: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Опубликовано: (2016)
по: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Опубликовано: (2016)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
по: Viana, Aline Leite
Опубликовано: (2014)
по: Viana, Aline Leite
Опубликовано: (2014)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
по: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Опубликовано: (2022)
по: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Опубликовано: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2016)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2016)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2008)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
по: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубликовано: (2004)
по: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубликовано: (2004)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
по: Granado, Juliete Ruana Mafra
Опубликовано: (2015)
по: Granado, Juliete Ruana Mafra
Опубликовано: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
As alterações do Código florestal
по: Carrera, Francisco
Опубликовано: (2001)
по: Carrera, Francisco
Опубликовано: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
по: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Опубликовано: (2017)
по: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Опубликовано: (2017)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2015)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2015)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2012) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
по: Menezes, Rubens Losada de
Опубликовано: (2015) -
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2015) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)