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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Estudos de direito do patrimônio cultural.
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126692
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Crimes contra o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2010)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Autor: Segal, Robert Lee
Vydáno: (2007)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2006)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Autor: Blank, Dionis Mauri Penning
Vydáno: (2015)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Autor: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Vydáno: (2021)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Autor: Piérola, Luís Gregório
Vydáno: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
Autor: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Vydáno: (2019)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

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