Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Estudos de direito do patrimônio cultural. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126692 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Crimes contra o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2013)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
gan: Alves, Alaôr Caffé
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Alves, Alaôr Caffé
Cyhoeddwyd: (2002)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)