Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Estudos de direito do patrimônio cultural. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126692 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
Crimes contra o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2010)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2010)
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
nork: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Argitaratua: (2019)
nork: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Argitaratua: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
nork: Alves, Alaôr Caffé
Argitaratua: (2002)
nork: Alves, Alaôr Caffé
Argitaratua: (2002)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)