Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Estudos de direito do patrimônio cultural. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126692 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Crimes contra o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2023)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2013)
Por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2015)
Por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado em: (2019)
Por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado em: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado em: (2021)
Por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado em: (2021)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
Por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2019)
Por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Por: Piérola, Luís Gregório
Publicado em: (2015)
Por: Piérola, Luís Gregório
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
Por: Alves, Alaôr Caffé
Publicado em: (2002)
Por: Alves, Alaôr Caffé
Publicado em: (2002)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007) -
Crimes contra o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010) -
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)