A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Castello, Melissa Guimarães |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 38-45 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, rio grande do sul. Energia elétrica, impostos, rio grande do sul. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
מאת: Montoya, Marco Antonio
יצא לאור: (2012)
מאת: Montoya, Marco Antonio
יצא לאור: (2012)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2020)
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
מאת: Faiolla, Fabiana de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Faiolla, Fabiana de Paula
יצא לאור: (2019)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2020)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2020)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
מאת: Farias, Vilson
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Vilson
יצא לאור: (2012)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
מאת: Mattos, Ely José de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mattos, Ely José de
יצא לאור: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
מאת: Bedin, Barbara
יצא לאור: (2015)
מאת: Bedin, Barbara
יצא לאור: (2015)
Intervenções sustentáveis
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
מאת: Nery, Cristiane da Costa
יצא לאור: (2025)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2025)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2025)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2016)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
מאת: Laydner, Patricia Antunes
יצא לאור: (2024)
מאת: Laydner, Patricia Antunes
יצא לאור: (2024)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
מאת: Machado, Gerson André
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Gerson André
יצא לאור: (2018)
Efeito turbinado
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
מאת: Jesus, Anita Cristina de
יצא לאור: (2022)
מאת: Jesus, Anita Cristina de
יצא לאור: (2022)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
מאת: Moraes, Cláudia Herte de
יצא לאור: (2020)
מאת: Moraes, Cláudia Herte de
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2013)
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2013)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Calamidade prevista
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Meghie
יצא לאור: (2024)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
מאת: Kretzmann, Renata Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Kretzmann, Renata Pozzi
יצא לאור: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
מאת: Sant'anna, Omar Leonel
יצא לאור: (2022)
מאת: Sant'anna, Omar Leonel
יצא לאור: (2022)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
פריטים דומים
-
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
מאת: Montoya, Marco Antonio
יצא לאור: (2012) -
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024) -
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020) -
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007) -
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2020)