6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 28 (out./dez. 2002), p. 139-149 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil, alemanha, itália, argentina. Direito privado, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade civil, brasil, argentina. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)
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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
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El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
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Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
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O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
mā: Carrozza, Antonio
I whakaputaina: (1983)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
mā: Squeglia, Michele
I whakaputaina: (2022)
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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
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O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
mā: Carvalho, Rodrigo Pinto
I whakaputaina: (2018)
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Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
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Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
mā: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
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A responsabilidade por dano ambiental na Itália
mā: Putti, Pietro Maria
I whakaputaina: (2003)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
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Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)
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O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
mā: Kemmelmeier, Carolina Spack
I whakaputaina: (2022)
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Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
mā: Militello, Vincenzo
I whakaputaina: (2020)
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