Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 135-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Poluição do solo, brasil. Poluição, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
অনুযায়ী: Souza, Omar Bradley Oliveira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Omar Bradley Oliveira de
প্রকাশিত: (2016)
Reparação de danos ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
অনুযায়ী: Almeida, Carolyne R. R. de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Almeida, Carolyne R. R. de
প্রকাশিত: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
অনুযায়ী: Bicalho, Rodrigo Cury
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bicalho, Rodrigo Cury
প্রকাশিত: (2013)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1977)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Habermann, Mateus
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Habermann, Mateus
প্রকাশিত: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
অনুযায়ী: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
প্রকাশিত: (2016)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
অনুযায়ী: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
অনুযায়ী: Rosenberger, Corine Armagne
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosenberger, Corine Armagne
প্রকাশিত: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
অনুযায়ী: Pitron, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pitron, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
অনুযায়ী: Jiménez Serrano, Pablo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Jiménez Serrano, Pablo
প্রকাশিত: (2020)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2012)
Código municipal do meio ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)