Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 135-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Poluição do solo, brasil. Poluição, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Almeida, Carolyne R. R. de
יצא לאור: (2022)
מאת: Almeida, Carolyne R. R. de
יצא לאור: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2024)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2024)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
מאת: Di Giulio, Gabriela Marques
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Giulio, Gabriela Marques
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2012)
Código municipal do meio ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)