Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rocha, Luis Fernando |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 135-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Poluição do solo, brasil. Poluição, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
-н: Habermann, Mateus
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2013)
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Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Carro elétrico, uma miragem ecológica
-н: Pitron, Guillaume
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
Código municipal do meio ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
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Ижил төстэй зүйлс
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
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