Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Luis Fernando |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 135-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Poluição do solo, brasil. Poluição, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado em: (2016)
Reparação de danos ambientais
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)
Por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Por: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicado em: (2022)
Por: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicado em: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
Por: Bicalho, Rodrigo Cury
Publicado em: (2013)
Por: Bicalho, Rodrigo Cury
Publicado em: (2013)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1977)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1977)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
Por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2012)
Por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado em: (2024)
Por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado em: (2024)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Por: Habermann, Mateus
Publicado em: (2014)
Por: Habermann, Mateus
Publicado em: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
Por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado em: (2019)
Por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado em: (2019)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2019)
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Por: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicado em: (2016)
Por: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicado em: (2016)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado em: (2010)
Por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado em: (2010)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
Por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Por: Rosenberger, Corine Armagne
Publicado em: (2023)
Por: Rosenberger, Corine Armagne
Publicado em: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
Por: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicado em: (2012)
Por: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicado em: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2016)
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
Por: Pitron, Guillaume
Publicado em: (2018)
Por: Pitron, Guillaume
Publicado em: (2018)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
Por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2002)
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2002)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado em: (2024)
Por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado em: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Código municipal do meio ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Registos relacionados
-
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023) -
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)