Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 135-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Poluição do solo, brasil. Poluição, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2016)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2012)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
od: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Izdano: (2016)
od: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Izdano: (2016)
Reparação de danos ambientais
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
od: Gripp, William Gomes
Izdano: (2006)
od: Gripp, William Gomes
Izdano: (2006)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Izdano: (2022)
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Izdano: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Izdano: (2013)
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Izdano: (2013)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1977)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1977)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2012)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2024)
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2024)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
od: Habermann, Mateus
Izdano: (2014)
od: Habermann, Mateus
Izdano: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2005)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2005)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
od: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Izdano: (2016)
od: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Izdano: (2016)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Izdano: (2010)
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Izdano: (2010)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
od: Schmidt, Larissa
Izdano: (2009)
od: Schmidt, Larissa
Izdano: (2009)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Izdano: (2013)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
od: Rosenberger, Corine Armagne
Izdano: (2023)
od: Rosenberger, Corine Armagne
Izdano: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
od: Di Giulio, Gabriela Marques
Izdano: (2012)
od: Di Giulio, Gabriela Marques
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
od: Pitron, Guillaume
Izdano: (2018)
od: Pitron, Guillaume
Izdano: (2018)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
od: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Izdano: (1999)
od: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Izdano: (1999)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2020)
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2020)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Izdano: (2012)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Izdano: (2012)
Código municipal do meio ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)