A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Gardado en:
| Autor Principal: | Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 1, n. 28 (maio 2013), p. 9-27 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Consultor jurídico, poderes e atribuições, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1410/1071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2008)
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2008)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado: (2022)
por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2019)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
por: Oliveira, Alexandre de
Publicado: (2018)
por: Oliveira, Alexandre de
Publicado: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
por: Santos, Jander Leal dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Jander Leal dos
Publicado: (2019)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
por: Winckler, Silvana
Publicado: (2009)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
União europeia : fim da experimentação animal?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado: (2020)
A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
por: Borges, Gustavo Silva
Publicado: (2008)
por: Borges, Gustavo Silva
Publicado: (2008)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
por: Gonçalves, Fernando
Publicado: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado: (2022)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
por: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicado: (2007)
por: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicado: (2007)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
por: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Publicado: (2008)
por: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Publicado: (2008)
O poder judiciário no processo ambiental
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado: (2010)
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado: (2010)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado: (2013)
por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2023)
O juiz
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado: (2018)
por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado: (2018)
A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta
por: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
Publicado: (2022)
por: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
Publicado: (2022)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2009)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2009)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2021)
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2021)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado: (2015)
Títulos similares
-
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016) -
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016) -
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017) -
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2008) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)