Cover Image

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 1, n. 28 (maio 2013), p. 9-27
Ano:	2013
Assuntos:	Consultor jurídico, poderes e atribuições, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil.
Online Access:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1410/1071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
by: Emery, Emerson Baldotto
Published: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
by: Emery, Emerson Baldotto
Published: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2008)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
by: Bühring, Marcia Andrea
Published: (2022)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
by: Oliveira, Alexandre de
Published: (2018)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
by: Winckler, Silvana
Published: (2009)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)

União europeia : fim da experimentação animal?
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2015)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)

A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
by: Borges, Gustavo Silva
Published: (2008)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
by: MORGADO, Giovanna Corrêa
Published: (2007)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
by: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Published: (2008)

O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
by: Lima, Lídia Miranda de
Published: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2019)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)

O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)

A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta
by: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
Published: (2022)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2009)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
by: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso