A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 1, n. 28 (maio 2013), p. 9-27 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Consultor jurídico, poderes e atribuições, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1410/1071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
de réir: Bühring, Marcia Andrea
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bühring, Marcia Andrea
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
de réir: Oliveira, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
de réir: Borges, Gustavo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
de réir: MORGADO, Giovanna Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
de réir: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)