A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 1, n. 28 (maio 2013), p. 9-27 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Consultor jurídico, poderes e atribuições, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1410/1071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Soares, Vinícius Batista
Хэвлэсэн: (2006)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
-н: Oliveira, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
-н: Borges, Gustavo Silva
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Borges, Gustavo Silva
Хэвлэсэн: (2008)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
-н: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Хэвлэсэн: (2015)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
-н: MORGADO, Giovanna Corrêa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: MORGADO, Giovanna Corrêa
Хэвлэсэн: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
-н: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Хэвлэсэн: (2014)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
-н: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Хэвлэсэн: (2008)