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A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 1, n. 28 (maio 2013), p. 9-27
Ano:	2013
Assuntos:	Consultor jurídico, poderes e atribuições, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Licitação, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1410/1071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Yazar:: Bühring, Marcia Andrea
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Yazar:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Yazar:: Soares, Vinícius Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Yazar:: Santos, Jander Leal dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Yazar:: Rodrigues, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Yazar:: Oliveira, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética
Yazar:: Borges, Gustavo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Yazar:: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O poder judiciário no processo ambiental
Yazar:: Lutzky, Daniela Courtes
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Roberto de Campos
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Yazar:: Barreto, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Yazar:: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Yazar:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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O juiz
Yazar:: Brito, Rider Nogueira de
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Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
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Poder judiciário e sustentabilidade
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
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As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
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