Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Saved in:
| Hovedforfatter: | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 86 (jul./ago. 2014), p. 243-262 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, legislação, brasil. Sanção (direito), brasil. Crime ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
af: Cascaes, Nicole
Udgivet: (2013)
af: Cascaes, Nicole
Udgivet: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2022)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
af: García Ruiz, Ascensión
Udgivet: (2016)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
af: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Udgivet: (1998)
af: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Udgivet: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
Lignende værker
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013) -
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)