Bearbmagovva

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Freitas, Riva Sobrado de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 5, n. 15 (abr./jun. 2011), p. 159-185
Ano:	2011
Assuntos:	Direito constitucional, direito comparado, alemanha, brasil, espanha, portugal. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146600
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2010)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
Dahkki: Cabral, Carine Murta Nagem
Almmustuhtton: (2018)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
Dahkki: Sasso, Tauane
Almmustuhtton: (2021)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Dahkki: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Almmustuhtton: (2014)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Dahkki: Sztajn, Rachel
Almmustuhtton: (2016)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Dahkki: Martínez, Sérgio Rodrigo
Almmustuhtton: (2015)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Dahkki: Adeodato, João Maurício Leitão
Almmustuhtton: (2012)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Dahkki: Sztajn, Rachel
Almmustuhtton: (2008)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
Dahkki: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Almmustuhtton: (2012)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)

Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Dahkki: Bohrer, Altemir
Almmustuhtton: (2022)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
Dahkki: Valente, Isabel Maria Freitas
Almmustuhtton: (2022)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Dahkki: Tourinho, Rita
Almmustuhtton: (2013)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Dahkki: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Almmustuhtton: (2015)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2010)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Dahkki: Gazolla, Bruno Vidal
Almmustuhtton: (2022)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2000)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Dahkki: Brandão, Gislaine Junqueira
Almmustuhtton: (2007)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2011)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Dahkki: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Almmustuhtton: (2023)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Dahkki: Lins, Robson Maia
Almmustuhtton: (2025)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Dahkki: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Almmustuhtton: (2021)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Dahkki: Bittencourt, Sidney
Almmustuhtton: (2017)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Chaves, Denisson Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

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