A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 5, n. 15 (abr./jun. 2011), p. 159-185 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, alemanha, brasil, espanha, portugal. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
per: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicat: (2018)
per: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicat: (2018)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
per: Sasso, Tauane
Publicat: (2021)
per: Sasso, Tauane
Publicat: (2021)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
per: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicat: (2014)
per: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicat: (2014)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
per: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicat: (2015)
per: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicat: (2015)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
per: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicat: (2012)
per: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicat: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
per: Calliess, Christian
Publicat: (2022)
per: Calliess, Christian
Publicat: (2022)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2008)
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
per: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicat: (2012)
per: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicat: (2012)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
per: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicat: (2023)
Agronegócio e arbitragem
per: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicat: (2022)
per: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicat: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
per: Bohrer, Altemir
Publicat: (2022)
per: Bohrer, Altemir
Publicat: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
per: Valente, Isabel Maria Freitas
Publicat: (2022)
per: Valente, Isabel Maria Freitas
Publicat: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2011)
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2011)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
per: Tourinho, Rita
Publicat: (2013)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
per: Nicolau Júnior, Mauro
Publicat: (2011)
per: Nicolau Júnior, Mauro
Publicat: (2011)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
per: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicat: (2015)
per: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicat: (2015)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2010)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2010)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
per: Gazolla, Bruno Vidal
Publicat: (2022)
per: Gazolla, Bruno Vidal
Publicat: (2022)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
per: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicat: (2007)
per: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicat: (2007)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
per: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicat: (2023)
per: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicat: (2023)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
per: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicat: (2021)
per: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicat: (2021)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
per: Bittencourt, Sidney
Publicat: (2017)
per: Bittencourt, Sidney
Publicat: (2017)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
per: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicat: (2018)